Processo 162101/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2002 14:04
Autuado em 19/04/2002 14:04
Oficio de encaminhamento 078/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1077/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1077/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1077/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Procuradores: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado), FLAVIO PANSIERI (credenciado)
Interessado OCTAVIO CESARIO PEREIRA NETO
Procuradores: FLAVIO PANSIERI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2005 10:07 162110/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
31/01/2005 10:07 186350/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 186368/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 186376/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 186384/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 186392/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 186406/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 204211/02 BALANCETES
31/01/2005 10:07 204238/02 BALANCETES
31/01/2005 10:07 295795/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 295809/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 318604/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 318612/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 373648/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 373664/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 415600/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 415634/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 513628/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 513695/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 513725/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 513741/01 BALANCETES
31/01/2005 10:07 63897/02 BALANCETES
31/01/2005 10:07 63900/02 BALANCETES
31/01/2005 10:07 99773/01 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 12:22 Petição
22/09/2014 07:59 AR do oficio - OPD - 6/14 - GP
13/06/2014 12:29 AR do oficio OPD - 220/14 - DEX
13/11/2012 16:32 do Protocolo 771252/12
06/11/2012 10:44 Juntada de AR Ofício - 1994/12 - OCN - DCM
03/11/2009 13:28 do Protocolo nº 493626/09, referente a nova documentação.
16/10/2009 13:50 do Protocolo nº 475300/09, referente a solicitação de vistas dos autos.
16/03/2009 10:39 do Protocolo nº 91302/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 65/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Henrique Xavier.
17/04/2008 17:12 do Protocolo nº 200595/08, referente a resposta ao oficio contraditorio n°:359/08-OCN-DCM.
15/04/2008 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 359/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
6ICE  10/09/2014 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2014   
DCM  23/10/2012 Ofício de Contraditório   1994/ 2012   
DCM  17/02/2009 Ofício de Contraditório   65/ 2009   
DCM  29/03/2008 Ofício de Contraditório   359/ 2008 07/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 3643/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1077/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2734/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3512/2012
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2846/2012
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 870/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 762/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6736/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2014 16:59 DP  
20/10/2014 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3643/2014 -
14/10/2014 13:55 SMPjTC Parecer nº 16121/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal julgada regular com ressalvas. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
08/10/2014 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3578/2014 -
11/09/2014 10:41 6ICE Informação nº 12/2014 -
10/09/2014 17:38 DP Informação nº 15739/2014 -
07/05/2014 09:37 6ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2014 -
07/05/2014 09:37 6ICE Ofícios Processuais Diversos nº 6/2014 -
30/04/2014 10:00 DEX Informação nº 2758/2014 -
30/04/2014 10:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 220/2014 -
08/04/2014 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2014 -
04/04/2014 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 589/2014 -
19/03/2014 18:45 S2C Acórdão nº 1077/2014 -
13/03/2014 14:39 GATBC  
13/03/2014 12:40 S2C Certidão de Sessão nº 222/2014 -
23/10/2013 12:42 GATBC  
08/08/2013 15:05 DCM Instrução nº 4003/2013 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2001. Instrução em atendimento ao Despacho nº 4605/13- GATBC.
05/08/2013 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4605/2013 -
28/05/2013 14:10 DCM Informação nº 918/2013 - Instituto de Desenvolvimento de Londrina. Prestação de Contas do Exercício de 2001. Informação em atendimento ao despacho nº 2734/13.
23/04/2013 17:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2734/2013 -
22/04/2013 13:05 SMPjTC Parecer nº 5400/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2001. Pela irregularidade.
06/12/2012 12:45 DCM Instrução nº 995/2013 - CODEL - Companhia de Desenvolvimento de Londrina: Prestação de Contas do Exercício de 2001. Contas Irregulares.
03/12/2012 15:17 DP Informação nº 14013/2012 -
14/11/2012 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3512/2012 -
15/10/2012 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 2564/2012 -
15/10/2012 17:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1994/2012 -
14/09/2012 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2846/2012 -
18/04/2012 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3417/2012 -
18/04/2012 13:43 SMPjTC Parecer nº 14642/2012 - diligência Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2001. Pela realização de nova diligência.
15/03/2012 07:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 756/2012 -
26/11/2010 10:39 DCM Instrução nº 642/2012 - CODEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
17/09/2010 10:00 SITIO  
27/04/2010 16:24 DCM  
22/03/2010 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 213/2010 -
16/12/2009 10:42 DCM Informação nº 661/2010 -
19/10/2009 16:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 762/2009 -
19/10/2009 16:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 870/2009 -
12/01/2009 17:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1560/2009 -
12/01/2009 17:49 DCM Ofício de Contraditório nº 65/2009 -
11/12/2008 10:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6736/2008 -
10/12/2008 16:09 S2C  
13/11/2008 08:56 GCMRMS  
12/11/2008 16:24 S2C  
16/10/2008 08:16 SAUDI  
15/10/2008 15:40 S2C  
03/10/2008 12:05 SAUDI Proposta de Voto nº 2807/2008 -
02/10/2008 15:27 DP Informação nº 1969/2008 -
01/10/2008 18:37 DP  
16/07/2008 10:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5109/2008 -
16/07/2008 08:06 GCFAMG  
29/05/2008 10:15 SMPjTC Parecer nº 9394/2008 - EXERCÍCIO DE 2001. PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVA PELA NÃO SOLUÇÃO DO PROBLEMA RELATIVO AO CONTRATO DE AVAL.
30/11/2007 14:12 DCM  
28/11/2007 09:42 DP  
31/01/2005 10:07 DCM  
19/04/2002 14:04 DCM  

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